Quem somos

O endereço do nosso site é: https://advogadospt.pt.

Estamos Localizados Em

Morada: Rua de Campolide 351 1070-034 Lisboa

O Nosso Email é

 info@advogadospt.pt

Tipos de Dados coletados

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Site coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Dados de uso; Rastreador; identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); e-mail.

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Site.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Site são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Site de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Site afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Site ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Site serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Site) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Site) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

  • os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
  • o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
  • o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
  • o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
  • o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Lugar

Os dados são processados ​​nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.

Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.

Portanto:

  • Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
  • Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Gerenciamento de tags, Estatísticas, Otimização e distribuição de tráfego, Visualizar conteúdo de plataformas externas, Remarketing e objetivo comportamental e Publicidade.

Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais”.

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

Estatísticas

Os serviços contidos nesta seção habilitam o Proprietário a monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Usuário.

Google Analytics (Google Ireland Limited)

O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Ireland Limited (“Google”). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Site) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.

Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.

Recursos de Relatórios de Publicidade do Google Analytics (Google Ireland Limited)

O Google Analytics neste serviço (este Site) tem seus Recursos de Relatórios de Publicidade ativados, que coletam informações adicionais do cookie DoubleClick (atividade na web) e de ID de publicidade em dispositivos (atividades de aplicativos). Isto permite que o Proprietário analise comportamentos específicos e Dados de interesse (Dados de tráfego e Dados de interação dos Usuários com anúncios) e, se estiverem ativados, Dados demográficos (informações sobre idade e gênero).

Os Usuários podem optar por não aceitar o uso de cookies pela Google, entrando em Configurações de Anúncios da Google.

Dados Pessoais processados: identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); Rastreador; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.

Rastreamento de conversões do Facebook Ads (pixel do Facebook) (Facebook Ireland Ltd)

Acompanhamento de conversões do Facebook Ads (pixel do Facebook) é um serviço de análise fornecido pela Facebook Ireland Ltd que conecta os dados da rede de publicidade do Facebook com as ações realizadas neste serviço (este Site). O pixel do Facebook rastreia conversões relacionadas às plataformas do Facebook, do Instagram e do Audience Network.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.

Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.

Otimização e distribuição de tráfego

Esses tipos de serviços permitem a este Site em distribuir o conteúdo deles usando servidores localizados em países diferentes e para otimizar o seu desempenho.
Quais os Dados Pessoais serão processados depende das características e da forma como esses serviços são implementados. A sua função é a de filtrar as comunicações entre este Site e o navegador do Usuário.
Considerando a distribuição generalizada deste sistema, é difícil determinar os locais, para os quais os conteúdos, que possam conter informações pessoais do Usuário, foram transferidos.

Cloudflare (Cloudflare Inc.)

Cloudflare é um serviço de otimização e distribuição de tráfego fornecido pela Cloudflare Inc.
A maneira como o Cloudflare está integrado significa que ele filtra todo o tráfego através deste serviço (este Site), ou seja, a comunicação entre este Site e o navegador do Usuário, ao mesmo tempo que, permite que os dados analíticos deste Aplicativo sejam coletados.

Dados Pessoais processados: Rastreador; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

Remarketing e objetivo comportamental

Esses tipos de serviços permitem que este serviço (este Site) e seus parceiros possam informar, otimizar e fornecer publicidade baseada no uso anterior deste serviço (este Site) pelo Usuário.
Esta atividade é promovida por meio do rastreamento de Dados do Usuário e uso de Rastreadores, a fim de coletar informações que são então transferidas para os parceiros que gerenciam a atividade de direcionamento comportamental e Remarketing.
Alguns serviços oferecem uma opção de remarketing com base em listas de endereço de email.
Além de qualquer recurso de cancelamento (“opt-out”) oferecido por qualquer um dos serviços abaixo, os Usuários poderão optar pelo cancelamento, visitando a página de opção de cancelamento da Iniciativa de Publicidade de Rede.

Os Usuários também poderão optar por não usar determinados recursos de publicidade através das respectivas configurações em seus dispositivos, como as configurações de publicidade de telefones celulares ou configurações para anúncios em geral.

Público Personalizado do Facebook (Facebook Ireland Ltd)

O Público Personalizado do Facebook é um serviço de direcionamento comportamental e de Remarketing prestado por Público Personalizado do Facebook, que conecta a atividade deste serviço (este Site) com a rede de publicidade do Facebook.

Os Usuários podem optar por não aceitar o uso de cookies pelo Facebook para personalização de anúncios, entrando nesta página de opção de cancelamento.

Dados Pessoais processados: e-mail; Rastreador.

Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.

Facebook Remarketing (Facebook Ireland Ltd)

O Facebook Remarketing é um serviço de remarketing e objetivo comportamental prestado pela Facebook Ireland Ltd que conecta a atividade deste serviço (este Site) com a rede de publicidade Facebook.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.

Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.

Gerenciamento de tags

Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerenciar as tags ou scripts necessitados por este Site de forma centralizada. Em consequência disto os Dados do Usuário fluem através destes serviços e há possiblidade de retenção destes Dados.

Google Tag Manager (Google Ireland Limited)

O Google Tag Manager é um serviço de gerenciamento fornecido pela Google Ireland Limited.

Dados Pessoais processados: Dados de uso.

Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.

Publicidade

Este tipo de serviço permite que Dados do Usuário sejam utilizados para fins de comunicação de publicidade. Estas comunicações são exibidas na forma de banners e outros anúncios neste serviço (este Site), possivelmente com base nos interesses do Usuário.
Isso não significa que todos os Dados Pessoais serão usados para esta finalidade. As informações e condições de uso estão descritas abaixo.
Alguns dos serviços listados abaixo podem usar Rastreadore para identificar os Usuários ou podem usar técnica de redirecionamento comportamental, ou seja, a exibição de anúncios personalizados para os interesses e comportamento do Usuário, incluindo os detectados fora deste Aplicativo. Para obter mais informações verifique as políticas de privacidade dos serviços relevantes, por favor.
Além de qualquer recurso de cancelamento (“opt-out”) oferecido por qualquer um dos serviços abaixo, os Usuários poderão optar pelo cancelamento, visitando a página de opção de cancelamento da Iniciativa de Publicidade de Rede .

Os Usuários também poderão optar por não usar determinados recursos de publicidade através das respectivas configurações em seus dispositivos, com as configurações de publicidade de telefones celulares ou configurações para anúncios em geral.

Público Semelhante do Facebook (Facebook Ireland Ltd)

O Público Semelhante do Facebook é um serviço de direcionamento comportamental e de publicidade prestado por Facebook Ireland Ltd, que usa Dados coletados através do Público Personalizado do Facebook, de forma a exibir anúncios para Usuários com comportamentos semelhantes aos Usuários que já estão na lista de Público Semelhante devido a seu uso anterior deste serviço (este Site) ou engajamento com conteúdo relevante nos aplicativos e serviços do Facebook.
Com base nestes Dados, anúncios personalizados serão mostrados para Usuários sugeridos por Público Semelhante do Facebook.

Os Usuários podem optar por não aceitar o uso de cookies pelo Facebook para personalização de anúncios, entrando nesta página de opção de cancelamento.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.

Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.

Visualizar conteúdo de plataformas externas

Estes tipos de serviços permitem que você visualize e interaja com o conteúdo hospedado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Site) e interaja com estes.
Este tipo de serviço poderá ainda coletar dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os usuários não os estiverem utilizando.

Google Fonts (Google Ireland Limited)

Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google Ireland Limited que permite este Site a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.

Os direitos dos Usuários

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.

Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:

  • Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
  • Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
  • Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo processados.
  • Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
  • Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
  • Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
  • Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
  • Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.

Este Site usa Rastreadores. Para saber mais, o Usuário poderá consultar a Política de Cookies.

Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Site) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Site poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Site (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Este Site não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

Mudanças nesta política de privacidade

O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Site) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.

Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

Dados de Uso

As informações coletadas automaticamente através deste este Site (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Site)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este Site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.

Usuário

A pessoa que usa este Site que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Site). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Site).

Este Site (ou este Aplicativo)

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.

Serviço

O serviço fornecido por este Site conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.

União Europeia (ou UE)

A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.

Cookie

Cookies são Rastreadores compostos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.

Rastreador

O termo Rastreador indica qualquer tecnologia – como Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e fingerprinting – que permita o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou a armazenando informações no dispositivo do Usuário.


Informação jurídica

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Esta política de privacidade se refere somente a este Site, se não afirmado diferentemente neste documento.